A Prefeitura de Manaus publicou nessa quinta-feira (2) o edital para concurso público voltado ao provimento de vagas na carreira de Procurador do Município de 3ª Classe. De acordo com o documento, estão abertas seis vagas imediatas que serão preenchidas por meio de prova objetiva, prova discursiva, prova oral e prova de títulos, com salário que pode chegar a mais de R$ 29 mil. A seleção será feita pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

O edital informa que, dais seis vagas imediatas, cinco estão em ampla concorrência e uma está reservada para pessoas com necessidades especiais, além da formação de cadastro de reserva para vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do concurso. A taxa de inscrição é R$ 380. O vencimento inicial do cargo é de R$ 18,3 mil, mas a gratificação de procuratório eleva a remuneração final para R$ 29.009,10.

Para se participar do concurso, os candidatos deverão ser brasileiros natos ou naturalizados ou portugueses em condição de igualdade de direitos, ter no mínimo 18 anos, gozar dos direitos políticos, estar em dia com as obrigações eleitorais e com os deveres do serviço militar (para candidatos do sexo masculino), possuir documentos que comprovem escolaridade, ter aptidão física e mental para as atribuições do cargo, apresentar documentos solicitados para posse.

Os candidatos também não poderão exercer cargo, emprego ou função pública nos órgãos ou entidades municipais, estaduais ou federais que caracterizem acumulação proibida. Caso exerça, deverá apresentar prova de solicitação de exoneração. Também não poderão ter sofrido sanção que impeçam o exercício do cargo público e devem comprovar inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).