A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 502/2025, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que cria diretrizes para a implantação do Programa de Conscientização e Proteção às Gestantes em Situação de Rua e Gestantes Dependentes Químicas no Amazonas.

A proposta tem como objetivo ampliar a proteção e garantir assistência a mulheres que enfrentam situações extremas de vulnerabilidade social, oferecendo acesso a serviços essenciais, acolhimento e acompanhamento especializado durante a gestação e após o parto.

Entre as medidas previstas pelo programa estão ações de atendimento humanizado, fortalecimento do acompanhamento pré-natal, suporte psicológico e social, acesso ao tratamento da dependência química, proteção contra situações de violência e abandono, além da promoção de oportunidades de reinserção social e independência econômica.

Débora Menezes destacou que a iniciativa busca assegurar dignidade e proteção tanto às mães quanto aos bebês.

“Muitas dessas mulheres enfrentam a gravidez em condições extremamente difíceis, sem apoio, sem assistência e muitas vezes sem esperança. Nosso objetivo é garantir acolhimento, proteção e uma oportunidade real de recomeço. Cuidar dessas mães também é proteger vidas e construir um futuro melhor”, afirmou a parlamentar.

O projeto também prevê atuação integrada entre órgãos estaduais e a ampliação de parcerias com municípios, instituições sociais, universidades e entidades especializadas para fortalecer a rede de apoio.

Com a aprovação na Aleam, a proposta representa mais um avanço nas políticas públicas voltadas à proteção da maternidade, da infância e da promoção da dignidade humana no Amazonas.