Conselheiro do TCE-AM determina suspensão de pregão da Prefeitura de Tabatinga para fornecimento de farda escolar
redacao 14 de outubro de 2025 0 COMMENTSEm decisão monocrática, o conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Presencial nº 032/2025-CEC/PMTBT, realizado pela Prefeitura de Tabatinga. O certame tinha como objetivo contratar empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar para a Secretaria Municipal de Educação. A medida cautelar, […]
READ MORETCE-AM reúne representantes de municípios e estado no 1º Encontro Amazonense de Governança do RPPS
redacao 9 de outubro de 2025 0 COMMENTSCom a presença de representantes de ao menos 30 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), entre municípios e estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta quarta-feira (8), o 1º Encontro Amazonense de Governança do RPPS, um evento inédito voltado ao fortalecimento da gestão previdenciária e à troca de experiências entre gestores e […]
READ MORETCE-AM terá 141 processos em pauta na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (07)
redacao 7 de outubro de 2025 0 COMMENTSOs conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar ao menos 141 processos durante a 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (07). Entre os processos que compõem a pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedidos de vistas, estarão 17, sendo doze recursos, […]
READ MOREProjeto da Ouvidoria do TCE-AM é selecionado para revista científica internacional da Atricon
redacao 5 de outubro de 2025 0 COMMENTSA atuação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acaba de conquistar espaço em uma revista científica internacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O pôster “A Ouvidoria como vetor de cidadania no contexto amazônico” foi selecionado para a 1ª edição da publicação, que será lançada durante o […]
READ MORETCE-AM e ICEAS levam ações sustentáveis a Rio Preto da Eva com o projeto Trilha Verde
redacao 5 de outubro de 2025 0 COMMENTSO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta quinta-feira (2), a primeira edição do Projeto Trilha Verde no município de Rio Preto da Eva. A Creche Maria José da Silva Batista virou palco de oficinas, palestras, serviços gratuitos e ações de conscientização ambiental voltadas à população. A iniciativa é do Instituto de Controle Externo […]
READ MOREDecisões do TCE-AM garantem devolução de milhões aos cofres públicos As decisões do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) têm gerado resultados concretos para a sociedade, garantindo o retorno de mais de R$ 11,5 milhões aos cofres públicos nos últimos dez anos. Os valores são provenientes de multas aplicadas a gestores e de alcances determinados […]
READ MORESetembro Amarelo no TCE-AM destaca prevenção e valorização da vida
redacao 1 de outubro de 2025 0 COMMENTSO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Saúde (Disau), realizou nesta terça-feira (30) o evento “Setembro Amarelo 2025: Lute pela vida! Se precisar, peça ajuda!”. A ação segue as diretrizes da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que tem priorizado iniciativas voltadas ao bem-estar dos servidores, valorizando também o cuidado […]
READ MORETCE-AM reprova contas e multa gestor do SAAE de São Sebastião do Uatumã em R$ 32,4 mil
redacao 1 de outubro de 2025 0 COMMENTSO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Sebastião do Uatumã, de responsabilidade do diretor-presidente Artur Monteiro Barroso. A decisão foi proferida de forma unânime pelos conselheiros do Pleno na manhã desta terça-feira (30), durante a 29ª Sessão Ordinária, e […]
READ MORETCE-AM promove I Encontro Amazonense de Governança do RPPS em outubro
redacao 29 de setembro de 2025 0 COMMENTSO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 8 de outubro de 2025, o I Encontro Amazonense de Governança do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O evento acontecerá no auditório da Corte de Contas, das 8h30 às 17h, e reunirá gestores, servidores e especialistas para debater práticas que fortaleçam a análise e […]
READ MORETCE-AM deve julgar 100 processos na sessão desta terça-feira (30)
redacao 29 de setembro de 2025 0 COMMENTSOs conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 100 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (30). A pauta de adiados terá 16 processos, entre eles oito recursos; seis representações; um embargo de declaração; além de uma prestação de contas anual. […]
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