O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a relação de gestores com contas julgadas irregulares que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O documento, elaborado pela Comissão Permanente de Cadastro de Gestores com Contas Irregulares, foi entregue nessa quarta-feira (5) à conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, responsável pelo encaminhamento oficial à Justiça […]

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta terça-feira (4), a 23ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, quando os conselheiros vão analisar 164 processos. Presidida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a sessão terá início às 10h e contará com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da Corte. Entre os processos em pauta, 18 […]

Nesta terça-feira (16), os membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) elegeram a composição do corpo diretivo que irá complementar, no biênio 2028/2029, o mandato da atual gestão, iniciada no biênio 2026/2027. Durante a sessão, foram eleitos para complementar o mandato da gestão os conselheiros Yara Amazônia Lins Rodrigues (Presidente), Josué Cláudio de Souza […]

“Democracia sem controle não é democracia.” A afirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, marcou a palestra magna do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Manaus. O evento integrou as […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 78 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (19). Do total de processos, 15 correspondem à pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vistas. Serão sete prestações de contas; quatro recursos […]

O reconhecimento ao trabalho de inclusão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destacado durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira (29). Ao comunicar a conquista do primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital 2026, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins ressaltou o caráter contínuo das ações desenvolvidas pela Corte. […]

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), uma comitiva de vereadoras do município de Barcelos. O encontro ocorreu na sede da Corte de Contas e reuniu as parlamentares Raycka Lacerda, Deusa Mota e Lanna Raquel, integrantes da bancada feminina da Câmara Municipal. Entre os […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, por unanimidade, o recurso do ex-prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva. Com isso, foi mantida a decisão que o responsabiliza por causar prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 89,9 mil, além da aplicação de multa. As irregularidades estão relacionadas a obras com […]