“Democracia sem controle não é democracia.” A afirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, marcou a palestra magna do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Manaus. O evento integrou as […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 78 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (19). Do total de processos, 15 correspondem à pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vistas. Serão sete prestações de contas; quatro recursos […]

O reconhecimento ao trabalho de inclusão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destacado durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira (29). Ao comunicar a conquista do primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital 2026, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins ressaltou o caráter contínuo das ações desenvolvidas pela Corte. […]

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), uma comitiva de vereadoras do município de Barcelos. O encontro ocorreu na sede da Corte de Contas e reuniu as parlamentares Raycka Lacerda, Deusa Mota e Lanna Raquel, integrantes da bancada feminina da Câmara Municipal. Entre os […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, por unanimidade, o recurso do ex-prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva. Com isso, foi mantida a decisão que o responsabiliza por causar prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 89,9 mil, além da aplicação de multa. As irregularidades estão relacionadas a obras com […]

Por orientação da conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, o Tribunal está reforçando o suporte técnico aos gestores que ainda não enviaram as Prestações de Contas Anuais (PCAs). O prazo para o envio termina no dia 31 de março. Gestores públicos que não encaminharem as PCAs dentro do prazo estão […]

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 4 e 5 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório da Corte, o lançamento oficial do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, o chamado “TCE pela Educação”. A iniciativa é inédita no Brasil e integra o conjunto de ações […]

Mais fotos no link: https://www.flickr.com/photos/tce-am/sets/72177720330629147/ A conselheira Yara Amazônia Lins tomou posse, nesta segunda-feira (1º), para um terceiro mandato histórico na presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante solenidade que reuniu mais de 800 pessoas no auditório da Corte e teve transmissão ao vivo para salas especiais na Escola de Contas Públicas, além […]