A atuação do Ministério Público sob o olhar atento da Corregedoria-Geral
redacao 11 de abril de 2026 0 COMMENTSÓrgão da Administração Superior tem como missão fiscalizar, orientar e avaliar a conduta funcional e a produtividade de promotores e procuradores de Justiça … Verificar a regularidade e, sobretudo, a resolutividade da atuação ministerial; a conduta funcional de membros; o seu envolvimento com a comunidade em que estão inseridos; o conhecimento dos problemas locais e […]
READ MOREMPAM inspeciona reformas e condição de custodiados em delegacia da Polícia Civil em Eirunepé
redacao 31 de janeiro de 2026 0 COMMENTSAtuação do Ministério Público em 2025 resultou no início das reformas …O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, na última quarta-feira (28/01), inspeção conjunta com o Poder Judiciário do Estado do Amazonas na 7ª Delegacia Interativa de Polícia (7ª DIP) do Município de Eirunepé. A ação teve como objetivo verificar as condições de […]
READ MOREMinistério Público pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins de 2026
redacao 5 de novembro de 2025 0 COMMENTSReajustes nos valores ultrapassam 200% em diversos setores, em comparação com os deste ano …Diante do aumento exorbitante no preço dos ingressos para a edição 2026 do Festival Folclórico de Parintins, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu pedido de tutela cautelar de urgência para a suspensão da venda. Os reajustes nos valores […]
READ MOREMP recebe oficina de enfrentamento à violência doméstica e familiar
redacao 17 de junho de 2025 0 COMMENTSO Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu a oficina “Facilitadores de grupos reflexivos de gênero para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher”. A oficina aconteceu nesta segunda-feira (16/06), no auditório Gebes de Medeiros. O evento tem como intuito a capacitação de […]
READ MOREMPAM convoca cinco novos aprovados em concurso para promotor de Justiça
redacao 6 de junho de 2025 0 COMMENTSO Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque, convoca, a partir desta sexta-feira (06/06), cinco novos nomes para o cargo de promotor de Justiça substituto. A convocação atende ao Edital nº 1, de 24 de outubro de 2022, referente ao concurso para ingresso à carreira […]
READ MOREApós recomendação do MPAM, município de Uarini reforça segurança em escolas
redacao 4 de junho de 2025 0 COMMENTS…Medida do MP sucedeu ocorrência envolvendo dois alunos de escola pública, que levaram facas ao estabelecimento educacional …Depois de um episódio envolvendo dois alunos do ensino fundamental portando facas em uma escola municipal, em outubro de 2024, a Secretaria Municipal de Educação de Uarini (Semed), atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Estado do […]
READ MOREMPAM intensifica cerco contra crimes ambientais com Observatório Ambiental
redacao 29 de maio de 2025 0 COMMENTSAprimorar o monitoramento e a fiscalização de desmatamentos e queimadas ilegais no Amazonas. Esse é o objetivo do Observatório Ambiental, futura iniciativa do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que visa acompanhar, em tempo real, alterações na cobertura vegetal da região, facilitando a identificação e a responsabilização dos infratores. Para isso, o MP, representado […]
READ MOREMPAM firma cooperação para uso do Sistema Athenas, plataforma de gestão integrada
redacao 28 de maio de 2025 0 COMMENTSFerramenta deve aprimorar processos administrativos, tecnológicos e de atendimento ao cidadão …O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) formalizou, nesta terça-feira (27/05), a adesão ao Sistema Athenas – Soluções Integradas, plataforma de gestão que reúne 52 módulos de administração. A assinatura do acordo de cooperação técnica é uma iniciativa da procuradora-geral de Justiça (PGJ) […]
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