Projeto de Lei do Governo do Amazonas que reduz em 50% as alíquotas do IPVA é aprovado na Aleam
redacao 22 de outubro de 2025 0 COMMENTSCom a aprovação do PL, 531 mil contribuintes terão a cobrança do imposto reduzida e 98% das motos ficarão isentas do imposto O Projeto de Lei (PL) nº09/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 98/2025, que reduz em 50% as alíquotas do IPVA foi aprovado, nesta terça-feira (21/10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O PL, […]
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Governador Wilson Lima entrega Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente do Amazonas
redacao 22 de outubro de 2025 0 COMMENTSObra inaugurada faz parte da comemoração pelos 356 anos de Manaus. Espaço é o único do país com gestão estadual O governador Wilson Lima entregou, nesta terça-feira (21/10), o Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência (Ciaca), o único do Brasil administrado por um governo estadual. A inauguração […]
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PMAM recupera cinco motocicletas com restrição e prende cinco pessoas, em ações na capital e no interior
redacao 22 de outubro de 2025 0 COMMENTSVeículos apreendidos possuíam restrição de roubo ou furto ou estavam adulterados A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) apreendeu cinco motocicletas com restrição de roubo ou furto, ou adulterados, durante ações entre a segunda-feira (20/10) e a madrugada desta terça (21/10), em diferentes pontos da capital e do interior do estado. Cinco pessoas foram presas. Por […]
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Mulheres vítimas de violência: PMAM registra aumento de 50% na fiscalização de medidas protetivas
redacao 22 de outubro de 2025 0 COMMENTSPrograma Ronda Maria da Penha atua como mecanismo de defesa no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do programa Ronda Maria da Penha (RPM), registrou aumento de 50% nas fiscalizações de medidas protetivas, no período de janeiro a setembro deste ano, em comparação com […]
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Secretaria de Educação e UEA abrem inscrições para Mestrado Acadêmico em Letras e Artes
redacao 16 de outubro de 2025 0 COMMENTSRealizado por meio de convênio entre a secretaria e a universidade, curso oferece vagas exclusivas para professores e pedagogos da rede estadual A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), abre as inscrições de seleção para ingresso no curso de Mestrado Acadêmico em Letras […]
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Filme ‘Mata-Gato’ tem sessão gratuita no Palácio da Justiça
redacao 16 de outubro de 2025 0 COMMENTSCurta de André Cunha em campanha para o Festival Taguá vai ser exibido nesta quinta-feira, às 18h30 Nesta quinta-feira (16/10), o curta-metragem “Mata Gato”, com direção de André Cunha, da Picote Produções, tem sessão gratuita no Centro Cultural Palácio da Justiça, localizado na avenida Eduardo Ribeiro, 901, no centro histórico de Manaus. A programação inicia […]
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TCE-AM julgará contas da Prefeitura de Manaus em Sessão Especial no dia 16 de dezembro
redacao 16 de outubro de 2025 0 COMMENTSO colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 16 de dezembro, a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, referentes ao exercício de 2024, em Sessão Especial. O anúncio do julgamento foi feito nesta quarta-feira, 15, durante a 31ª Sessão Ordinária do Pleno. A Sessão Especial será conduzida pela presidente da […]
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TCE-AM prestigia abertura de inspeção do CNJ e lançamento de obra jurídica no TJAM
redacao 16 de outubro de 2025 0 COMMENTSA presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello prestigiaram, nesta quarta-feira (15), dois importantes eventos realizados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): a abertura da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o lançamento do livro “Cortes Superiores e o Código […]
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Ouvidor do TCE-AM representa o Amazonas no IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle em Lisboa
redacao 14 de outubro de 2025 0 COMMENTSO conselheiro Mario de Mello, ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, realizado de 6 a 10 de outubro, em Lisboa, Portugal. O evento reuniu representantes de Tribunais de Contas, juristas e pesquisadores de diversos […]
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Conselheiro do TCE-AM determina suspensão de pregão da Prefeitura de Tabatinga para fornecimento de farda escolar
redacao 14 de outubro de 2025 0 COMMENTSEm decisão monocrática, o conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Presencial nº 032/2025-CEC/PMTBT, realizado pela Prefeitura de Tabatinga. O certame tinha como objetivo contratar empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar para a Secretaria Municipal de Educação. A medida cautelar, […]
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