Para comemorar os 33 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e com o compromisso de fortalecer e disseminar os direitos da criança e do adolescente no Amazonas o Programa de Extensão Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente (PRODECA) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) realiza o I Seminário Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: 33 anos do ECA, mudanças e desafios futuros.

O evento visa disseminar junto a população de Manaus no contexto estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes envolvendo os operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescentes do munícipio de Manaus com a intenção de aprimorar seus conhecimentos com as seguintes temáticas: O papel dos Conselhos no fortalecimento do ECA; Vida nas ruas, crianças e adolescentes nas ruas: trajetórias inevitáveis?; Realidade em Manaus do Trabalho Infantil; dentre outros.

A solenidade foi aprovada no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (PAREV) e será realizada no auditório Eulálio Chaves, via acesso ao Setor Sul na UFAM, nos dias 22 e 23 de junho de 2023. As inscrições são gratuitas pelo link https://www.even3.com.br/eca33anos.

A Professora Dra. Hellen Bastos Gomes e Coordenadora do PRODECA afirma que o evento será uma oportunidade para a discussão da efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes na cidade de Manaus. “Urge-se a necessidade de debatermos sobre esse assunto, pois a infância e adolescência ‘gritam’ pela efetivação de seus direitos, mesmo após 33 anos da promulgação do ECA, esse segmento populacional reivindica perante a sociedade e o Estado que se cumpram os direitos que estão assegurados nessa legislação protetiva direcionada para a infância e adolescência em nosso País”.

Para a coordenadora a efetivação desses direitos contribui para um melhor desenvolvimento de crianças e adolescentes. “O cumprimento do estatuto garante para nossas crianças integridade física, moral, social e psicológica das crianças e adolescentes. Por isso, não podemos deixar de discutir o que falta para que esses direitos sejam efetivados na vida desse segmento populacional, pois em nosso País, a violência adquire contornos imensos e dimensões complexas”, avalia.  

Programação – I Seminário Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: 33 anos do ECA, mudanças e desafios futuros

Horário Primeiro – 22 de junho

dia 08h Credenciamento – Boas vindas

08h30 Mesa de Abertura: Composição da Mesa Hino Nacional Palavra dos componentes da Mesa Abertura oficial do Evento

08h45 Conferência de Abertura – 33 anos do ECA – o que temos a comemorar Conferencista – Dr. Ariel de Castro Alves – (Secretário Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente)

09h30 Abertura do debate:

10h Mesa Redonda: O papel dos Conselhos no fortalecimento do ECA Mediadora: Profa. Andreza Weil/UFAM

11h Debate

12h às 14h Intervalo de Almoço

14h Mini Curso 1: Adolescência e Infração: um olhar psicanalítico. Facilitador: Psicólogo Ênio

14h Mini Curso 2: Notificação de violência: conceitos e aplicação. Facilitador: Thalita Renata Guedes 14h Sala Temática: Prodeca e seus 10 anos

16h30 Exposição de pôster de estudos, pesquisas e experiências

17h Apresentação Cultural:

Horário Segundo Dia – 23 de junho

Dia 08h Apresentação de vídeos

08h30 Conferência: Vida nas ruas: Crianças e adolescentes nas ruas: trajetórias inevitáveis? Profa. Dra. Irene Rizzini (Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)

09h30 Abertura para debate

10h Mesa Redonda: Realidade em Manaus do Trabalho Infantil Mediador: Prof. Ademir Júniorl/UFAM

11h Debate

 12h às 14h Intervalo de Almoço

14h Mini Curso: a definir

14h Sala Temática: Prodeca e seus 10 anos

14h as 16h Exposição de pôster de estudos, pesquisas e experiências

17h30 Entrega dos certificados